Shuttered Venue Operators Grant Application Checklist (Portuguese (Brazil))
Summary
A Portuguese (Brazil) version of the SBA's application checklist for the Shuttered Venue Operators Grant (SVOG), dated 28 de julho de 2021. It states that the SVOG application (SBA Form 3515) requires applicants to send supporting documents with the application to show that they meet the grant and eligibility requirements, and that the SBA prepared this checklist to help them gather the needed materials. It notes that some items are required and others are examples of documents that may be sent. The checklist closes with a list of all talent represented in 2019 and 2020, the venues where they were contracted to perform and the performance dates, noting shows cancelled because of COVID-19.
Summary drafted by a model from the document's text below and checked by script against that text before publication. It is a navigation aid, not a reading of what the document proves. Where AI is used
Full text
150 - Portuguese (Brazil) – Português (Brasil)
Subsídio para Operadores de
Locais de Eventos Fechados
Lista de verificação para requisições | 28 de julho de 2021
A Requisição para Subsídios para Operadores de Locais de Eventos Fechados (SVOG) (Formulário 3515 da
SBA) exige que os requerentes enviem documentos comprobatórios com a requisição para demonstrar
conformidade com os requisitos de concessão e elegibilidade para o Subsídio para Operadores de Locais
de Eventos Fechados (SVOG).
Para ajudar os requerentes a reunir e preparar os materiais necessários para o SVOG, a SBA elaborou a
seguinte Lista de Verificação da Requisição. Alguns desses itens são obrigatórios e alguns são exemplos de
documentação que pode ser enviada para comprovar a elegibilidade ao programa. Todos os documentos
deverão ser legíveis e as certificações deverão ser assinadas e datadas. Alterações/atualizações a esta lista
de verificação de versões anteriores são indicadas com um * antes do item.
Para obter mais informações sobre elegibilidade para o programa, definições, consulte e leia
cuidadosamente as Dúvidas frequentes (FAQs) do SVOG.
Requisitos de documentação, informação e
tecnologia
Todos os requerentes
Tecnologia
* Acesso à Internet e um navegador compatível
o O portal da requisição do SVOG terá melhor desempenho nas versões mais recentes do
Microsoft Edge, Google, Firefox e Safari. O portal não funciona no Internet Explorer.
* Smartphone com um aplicativo autenticador instalado
o O portal de requisições online do SVOG requer autenticação multifator no momento do login.
Os requerentes precisarão de acesso a um smartphone com um autenticador instalado. Os
requerentes não precisam ser proprietários do aparelho.
o Os aplicativos de autenticação (Salesforce, Google, Authy, etc.) podem ser encontrados em
dispositivos Android no Google Play e em dispositivos Apple na App Store. Isso é apenas para
autenticar sua conta. A SBA não entrará em contato com você por telefone.
* Um endereço de e-mail válido
o Todas as comunicações da SBA sobre sua inscrição serão por e-mail. Você deve ter um
endereço de e-mail válido para se inscrever no SVOG.
Documentos Organizacionais e de Identificação
Certificação de Necessidade por Escrito
o Uma certificação de boa-fé de que a incerteza das condições econômicas atuais torna o
subsídio necessário para apoiar as atividades da pessoa ou entidade elegível.
1|P á g i n a
o Se a entidade já estiver em atividade, deve informar que a entidade permanecerá em atividade
após o repasse dos recursos. Se a entidade estiver atualmente fechada, a declaração deve
incluir a intenção de reabrir com uma data de reabertura estimada.
o Todas as declarações devem incluir uma garantia de que a entidade estava em plena atividade
em 29 de fevereiro de 2020.
o As Dúvidas frequentes do SVOG oferecem um modelo de redação que o requerente pode usar
na elaboração da Certificação de Necessidade.
Documento de identidade com foto do proprietário da empresa ou de representante autorizado da
entidade, emitido por órgão governamental
o Uma cópia da frente de um documento de identidade com foto do proprietário da empresa ou
de representante autorizado da entidade, emitido por órgão governamental. As modalidades
de identidade aceitáveis são a carteira de motorista ou carteira de identidade estaduais,
passaporte, cartão de passaporte, cartão de residente permanente dos EUA, etc.
Licença comercial, se aplicável
o Se a sua entidade for obrigada pelas leis do município, do condado ou do estado a ter uma
licença comercial, envie uma cópia.
* O nome, EIN e número DUNS de cada uma das afiliadas do requerente, se aplicável
o Se a sua entidade tiver afiliados (organizações conectadas por meio de propriedade ou gestão
comum, ou por meio de contratos ou outros acordos legais), será necessário fornecer uma
lista, incluindo os nomes, EINs e números DUN.
o Para obter mais informações sobre afiliados, consulte as Dúvidas frequentes do SVOG.
Documentos financeiros
Declaração de Imposto de Renda de 2019
o Se em atividade para qualquer período de 2019, cópia da declaração de imposto de renda de
2019 da entidade, incluindo quaisquer anexos.
Declaração de Imposto de Renda de 2020
o Se o requerente já tiver declarado o imposto de renda de 2020, será necessário enviar a
declaração de imposto de renda de 2020, incluindo todos os anexos, no momento da
aplicação.
o Se o requerente que recebeu um subsídio do SVOG ainda não tiver declarado o imposto de
renda de 2020, será necessário enviar a declaração de imposto de renda de 2020, incluindo
todos os anexos, assim que a declaração for feita.
Declaração de Imposto de Renda de 2018 (exigida somente para organizações sem fins lucrativos
que não encerraram o ano fiscal de 2020)
o Para organizações sem fins lucrativos que ainda não encerraram o ano fiscal de 2020, uma
cópia da declaração de imposto de renda de 2018, incluindo todos os anexos.
* Documentos de falência (exigidos apenas em casos de falências declaradas de acordo com as
regras do Capítulo 11 ou Capítulo 13)
o Tais documentos incluem uma cópia da petição de falência, a ementa atual do processo de
falência, uma ordem de confirmação do plano de falência ou uma ordem de indeferimento ou
encerramento do processo.
Documentação de status de isenção de impostos (na forma de status de isenção 501 (a), estatuto
do governo), se aplicável
o Se você estava isento de declarar os impostos federais de 2019 e 2020, faça o upload de um
documento que comprove seu status de isenção.
o Lembrando que estar isento de declarar impostos é diferente de estar isento de pagar
impostos.
2|P á g i n a
Formulários padrão
SF-424B – Garantias para Programas Fora do Setor da Construção
o Certifica que a entidade cumprirá todos os requisitos aplicáveis das leis federais, ordens
executivas, regulamentos e políticas que governam o programa de subsídios. Também faz
parte do cadastro no site SAM.gov.
Certificação de ambiente de trabalho livre das drogas
Formulário 1623 da SBA, Certificação em Relação à Exclusão, Suspensão e Outras Questões de
Responsabilidade
Formulário 1711 da SBA, Certificação em relação a atividades de lobby e divulgação de atividades
de lobby – exigida para organizações que não atuam com lobby, conforme aplicável
* SF-LLL Declaração de Atividades de Lobby – exigida para organizações que atuam com lobby,
conforme aplicável
o Certificação explicando a natureza de quaisquer atividades de lobby.
* 4506-T, específico para o SVOG – Solicitação de SVOG para Cópia da Declaração de Imposto -
necessária para requerentes que preencheram os formulários 1040, 1065, 1120, 1120-S, 990 ou 990-
EZ
Documentos específicos do requerente
Operador ou promotor de local de eventos ao vivo, produtor teatral ou
operador de organização de artes cênicas ao vivo
*Se o requerente for o operador de um local: Planta baixa (ou documentação comparável)
demonstrando áreas delimitadas para a apresentação e o público, assim como planta do terreno
se a apresentação for realizada em um espaço ao ar livre
Operador de cinema
Planta baixa da instalação que identifica a cabine de projeção ou espaço contendo um projetor de
cinema
Operador de museu
Planta baixa (ou documentação comparável) demonstrando espaços de exposição internos e pelo
menos um auditório, teatro ou sala de apresentações ou palestras com assentos fixos
o Inclua a planta do terreno se o espaço ao ar livre for usado para o auditório, teatro ou sala de
apresentações ou palestras.
Um documento com links para decretos estaduais ou locais documentando as restrições de
ocupação relacionadas à pandemia (ordens de funcionários ou órgãos do governo)
o Decretos estaduais ou locais especificando a restrição de ocupação que afetou o museu.
o Links ou cópias de documentos (por exemplo, um .pdf ou .doc de restrições) serão aceitos.
Documentação de status de entidade sem fins lucrativos (na forma de uma carta de status de
isenção de impostos - exigida apenas para entidades sem fins lucrativos)
3|P á g i n a
Exemplos de documentação comprobatória,
informação e tecnologia
Além dos documentos exigidos identificados acima, a SBA está fornecendo a seguinte lista de tipos de
documentação comprobatória que podem ser usados para comprovar a conformidade do requerente com
um determinado requisito de elegibilidade. Os exemplos nesta lista não são exaustivos e os requerentes
podem enviar qualquer outra documentação com o intuito de confirmar a elegibilidade. Todos os
documentos precisam ser legíveis.
Todos os requerentes
Tecnologia
* Endereço do site comercial, se aplicável
o Se a organização requerente tiver um site comercial, forneça o endereço.
o Se um requerente não tiver seu próprio site, pode ser usado um link para a página do
requerente em uma plataforma de rede social.
* Presença nas redes sociais (na forma de links para postagens nas redes sociais, capturas de tela
de postagens em redes sociais ou recibos de publicidade paga em plataformas de redes sociais)
Documentos Organizacionais e de Identificação
Documentos constitutivos
o Exemplos incluem Contrato Social, Certificado de Existência, Certificado de Organização,
Contrato de LLC do Estado, Certificado de Constituição, Estatuto Social ou Acordos de
Parceria, Contrato Operacional, Certificado de Nome Fantasia (DBA), Atestado de Idoneidade
do Governo Estadual ou Municipal, etc.
o Os documentos devem ser válidos no momento do envio e ter todas as assinaturas exigidas.
Documentos que comprovam a data de início das atividades da empresa
o Exemplos incluem declarações tributárias trimestrais, demonstrações financeiras,
documentos de folha de pagamento, os documentos constitutivos mencionados acima,
licença comercial, etc.
* Documentos de pessoal
o Documentos que comprovem os funcionários que trabalham para a entidade. Exemplos
incluem lista de funcionários com cargos e regime de trabalho (tempo integral e parcial),
contratos, registros da folha de pagamento, descrições de cargos, etc.
o Consulte as Dúvidas frequentes do SVOG para obter informações adicionais.
Documentos financeiros
Cópias das declarações tributárias enviadas que cubram todos os anos de 2019 e 2020, incluindo
todos e quaisquer anexos usados, como:
o Formulário 1040 do IRS, Anexo C
o Formulário 1065 do IRS (incluindo K-1s)
o Contribuintes que fazem declarações tributárias anuais podem precisar enviar as declarações
referentes ao ano fiscal de 2018 para cobrir 2019
Demonstrações financeiras assinadas cobrindo os trimestres de 2019, 2020 e 2021, tais como
demonstrações de resultados
4|P á g i n a
o Demonstrações de resultados mensais ou trimestrais que demonstrem todas as fontes de
receitas e despesas.
o Se a entidade não esteve em atividade durante todo o ano de 2019, inclua as demonstrações
do resultado para todos os trimestres em que esteve em operação.
Auditorias financeiras assinadas e realizadas por terceiros
o Cópia da demonstração financeira auditada mais recente (2019) ou Auditoria Única (se
aplicável) ou link para o site onde o demonstrativo pode ser localizado.
Sistema de tíquetes de terceiros ou contas de comerciantes de terceiros
Cartas de conforto de CPAs ou atestados firmes de CPAs são aceitos (mas não obrigatórios) em
combinação com um dos itens acima
Documentos específicos do requerente
Operador ou promotor de local de eventos ao vivo, produtor teatral ou
operador de organização de artes cênicas ao vivo
Documentos que comprovem que o local possui equipamentos de mixagem de áudio, sistema de
som ambiente e equipamentos de iluminação
o Exemplos incluem recibos de compra ou instalação, documentos de seguro cobrindo os itens,
fotografias, fichas de especificações do local ou outra documentação que comprove que o
local possui este equipamento.
Se o requerente estiver promovendo ou produzindo eventos artísticos ao vivo em locais onde não
opera, fornecer registros dos eventos
o Exemplos incluem uma lista de locais em que o requerente promoveu, produziu, gerenciou ou
sediou eventos ao vivo de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020; apresentar listas e
contratos/memorandos com artistas; ou perfil no banco de dados ou registro profissional do
setor.
Materiais de marketing
o Exemplos incluem cópias de publicidade impressa ou eletrônica, recibos de publicidade,
páginas de redes sociais e outras que listem títulos de eventos, horários e datas dos shows e
preço do ingresso ou requisito de entrada.
o Se você realizou 10 ou mais eventos em 2019, forneça comprovantes para os 10 eventos que
você acredita que melhor representam sua organização.
o Se você teve menos de 10 eventos, forneça comprovantes para todos os eventos.
Informações de bilheteria/ingressos para apresentações em fevereiro de 2020
o Exemplos incluem livros, demonstrações de resultados, relatórios de bilheteria, etc. Esses
comprovantes devem mostrar datas, artistas ou eventos, preços dos ingressos e número de
ingressos vendidos. Forneça o relatório de todas as apresentações de fevereiro de 2020.
o Se o local estava em atividade, mas não realizou apresentações em fevereiro de 2019,
selecione um mês de janeiro de 2020 a janeiro de 2020 e forneça essa documentação.
Contratos de apresentação dos artistas
o Exemplos incluem contratos, documentação financeira e contratos de apresentação.
Operador de cinema
Prova de um sistema de projeção de cinema
o Exemplos incluem um desenho do layout do espaço, contratos de serviço, contratos de
compra ou contratos de um fornecedor de projetor ou um formulário de certificação de
cinema digital.
5|P á g i n a
Materiais de marketing
o Exemplos incluem cópias de publicidade impressa ou eletrônica, recibos de publicidade,
páginas de redes sociais e outras que listem títulos de filmes, horários e datas dos shows e
preço do ingresso ou requisito de entrada.
o Se você realizou 10 ou mais eventos em 2019, forneça comprovantes para os 10 eventos que
você acredita que melhor representam sua organização.
o Se você teve menos de 10 eventos, forneça comprovantes para todos os eventos.
Informações de bilheteria/ingressos para apresentações em fevereiro de 2020
o Exemplos incluem livros, demonstrações de resultados, relatórios de bilheteria, etc. Esses
comprovantes devem mostrar datas, artistas ou eventos, preços dos ingressos e número de
ingressos vendidos. Forneça o relatório de todas as apresentações de fevereiro de 2020.
o Se o local estava em atividade, mas não realizou apresentações em fevereiro de 2019,
selecione um mês de janeiro de 2020 a janeiro de 2020 e forneça essa documentação.
Representante de talentos
Comprovantes que demonstrem a representação de pelo menos dois artistas ou animadores
o Exemplos incluem contratos/termos de consultoria com talentos representados, locais de
eventos usados e comprovantes de agendamentos para apresentações.
Lista dos indivíduos ou atos representados e locais para os quais foram contratados para se
apresentar em 2019 e 2020 (incluindo apresentações canceladas devido à pandemia da Covid-19)
o Lista de todos os indivíduos ou atos representados e locais para os quais foram contratados
para se apresentar. Essa lista deve incluir todos os talentos representados em 2019 e 2020, os
locais para os quais foram contratados para se apresentar e as datas das apresentações
(observe se a apresentação foi cancelada devido à pandemia da Covid-19).
6|P á g i n a
File and source
- File
- 2021-08_7-28-21-SVOG-Application-Checklist-FINAL_Portuguese.pdf
- Size
- 417,352 bytes
- SHA-256
- 92180054b3700e2d2a642755080e013fd542842f0a32a5ab180545494ebd4a13
- Original
- www.sba.gov