SBA, PPP Loan Necessity Questionnaire (Non-profit borrowers) (Portuguese version)

Summary

The Portuguese (Brazil) version of the SBA PPP Loan Necessity Questionnaire for non-profit borrowers, printed as Formulário SBA 3510 (10/2020) with Número de Controle OMB 3245-0407. The Portuguese text says SBA loan analysts use the information to evaluate the good-faith statement that economic uncertainty made the loan request necessary, and that the servicing lender must upload the form to forgiveness.sba.gov. The questions cover activity and liquidity, including funds from a Lei CARES program other than PPP. The certifications mention a fine of up to US$ 250,000 and end with signature lines.

Summary drafted by a model from the document's text below and checked by script against that text before publication. It is a navigation aid, not a reading of what the document proves. Where AI is used

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“SBA, PPP Loan Necessity Questionnaire (Non-profit borrowers) (Portuguese version).” Original at legacy.sba.gov. Archived at Pandemic Darlings, https://pandemicdarlings.com/source-documents/sba-ppp-loan-necessity-questionnaire-non-profit-borrowers-portuguese-v-5d5496a3d2/, SHA-256 bc8d4256bb2c6ca404d7db7cf1f1683219322a0875c605c5552476722de9e3ac.

Full text

044 – Portuguese (Brazil) – Português (Brasil)

Número de Controle OMB: 3245-0407
Validade: 31/12/2020

PROGRAMA DE PROTEÇÃO A FOLHAS DE PAGAMENTO
QUESTIONÁRIO DE NECESSIDADE DE EMPRÉSTIMO (MUTUÁRIOS SEM FINS LUCRATIVOS)

O objetivo deste formulário é facilitar a coleta de informações suplementares que serão usadas pelos analistas de
empréstimos da SBA para avaliar a declaração de boa-fé que você fez em sua Requisição de Mutuário do PPP
(Formulário SBA 2483 ou formulário equivalente do Credor) que a incerteza econômica tornou a requisição do
empréstimo necessária. Cada Mutuário sem fins lucrativos que, juntamente com suas afiliadas, 1 recebeu
empréstimos do PPP com um valor principal original de US$ 2 milhões ou mais são obrigados a preencher este
formulário e enviá-lo junto com os respectivos comprovantes ao Credor que administra o empréstimo do PPP do
Mutuário. O formulário preenchido deve ser enviado ao Credor que administra seu empréstimo do PPP no
prazo de dez dias úteis após o recebimento.

A Administração de Pequenas Empresas (SBA, na sigla em inglês) está analisando esses empréstimos para
maximizar a integridade do programa e proteger os recursos do contribuinte. As informações coletadas serão
usadas para informar a análise da SBA sobre sua declaração de boa fé de que a incerteza econômica tornou sua
requisição de empréstimo necessária para apoiar as atividades da sua empresa. O recebimento deste formulário
não significa que a SBA está contestando essa declaração. Após o envio deste formulário, a SBA pode solicitar
informações adicionais, se necessário, para concluir a análise. A determinação da SBA será baseada na
totalidade de suas circunstâncias.

O não preenchimento do formulário e não fornecimento dos respectivos comprovantes pode resultar na
determinação da SBA de que você não estava elegível para o empréstimo do PPP, o valor do empréstimo do PPP
ou qualquer valor de remissão solicitado, e a SBA pode solicitar o reembolso do empréstimo ou buscar outras
soluções disponíveis.

Dentro de cinco dias úteis após você fornecer um formulário completo com todas as devidas respostas,
comprovantes e assinaturas e declarações, o Credor que administra seu empréstimo deve carregar o formulário e
os documentos na Plataforma de Remissão do PPP da SBA (forgiveness.sba.gov) e inserir separadamente suas
respostas para cada pergunta no formulário da web disponível na plataforma.

Mais instruções na próxima página.

Paperwork Reduction Act (Lei de Redução da Burocracia) – você não é obrigado a responder a estas perguntas se este
formulário não apresentar um Número de Controle OMB válido. O tempo estimado para preencher este questionário,
incluindo a coleta de dados necessários, é de 90 minutos. Comentários sobre esse tempo estimado ou sobre as informações
solicitadas devem ser enviados para Small Business Administration, Director, Records Management Division, 409 3rd St.,
SW, Washington DC 20416., e/ou SBA Desk Officer, Office of Management and Budget, New Executive Office Building,
Washington DC 20503. FAVOR NÃO ENVIAR FORMULÁRIOS PARA ESSES ENDEREÇOS.

1
Veja o Volume 85, p. 20817, do Diário Oficial (FR) (15 de abril de 2020) para mais informações sobre as regras de
afiliação à SBA.
1
Formulário SBA 3510 (10/2020)
Parte A - Informações do Mutuário

Razão social (“Mutuário”) Nome fantasia, se houver

Número de identificação fiscal
Endereço comercial da empresa (EIN, SSN) Telefone comercial

Contato principal E-mail

Número do empréstimo do PPP da SBA Valor do principal original do empréstimo do PPP (US$)

Parte B - Questionário do mutuário sem fins lucrativos

Os tipos elegíveis de mutuários sem fins lucrativos incluem organizações sem fins lucrativos 501(c)(3);
organizações de ex-combatentes 501(c)(19); hospitais sem fins lucrativos pertencentes a entidades
governamentais se estiverem descritos no § 501(c)(3) do Código da Receita Federal (IRC) (ou de outra forma
aderirem aos parâmetros do § 501(c)(3) do IRC e contar com a exclusão de renda descrita no § 115 do IRC) e
receber menos de 50% de seu financiamento de fontes do governo estadual ou local, com exceção do Medicaid;
e igrejas (incluindo templos, mesquitas, sinagogas e outras locais de culto), convenções ou associações de igrejas
e auxiliares integrados de igrejas que atendem aos requisitos do § 501(c)(3) do IRC (mesmo que não tenham
solicitado o reconhecimento do status de isenção fiscal ao IRS).

Instruções:
• Para a seção Avaliação de Atividades Sem Fins Lucrativos abaixo, você deve enviar os comprovantes
para as suas respostas às perguntas nºs 1, 2 e 3.
• Para a seção Avaliação de Liquidez abaixo, você deve enviar os comprovantes para suas respostas às
perguntas nºs 1, 2.B, 3.C e 5.B.
• Para cada pergunta, na coluna da direita (“Confidencial?”), selecione “SIM” ou “NÃO” para indicar se
suas respostas ou informações fornecidas em resposta à pergunta costumam ser mantidas em sigilo.
• A SBA pode solicitar comprovantes adicionais como parte do processo de análise do empréstimo.

Avaliação de atividades sem fins lucrativos Confidencial?
1. Forneça respostas e comprovantes para as perguntas
1.A e 1.B ou 1.C:
A. Qual foi a receita bruta do Mutuário2 no 2º
trimestre de 2020? US$
Mutuários com atividades sazonais podem
fornecer a receita bruta do 3º trimestre de
2020 em vez do 2º trimestre de 2020.
B. Se o Mutuário já existia no 2º trimestre de
2019, qual foi a receita bruta do Mutuário no 2º
trimestre de 2019?
Mutuários com atividades sazonais que US$
inseriram a receita bruta no 3º trimestre de
2020 para a pergunta 1.A devem inserir a
receita bruta no 3º trimestre de 2019.

2
O valor da receita bruta fornecido para as questões 1.A, 1.B e 1.C deve incluir a receita bruta em presentes, subsídios,
contribuições e valores semelhantes.
2
Formulário SBA 3510 (10/2020)
C. Se o Mutuário ainda não existia no 2º trimestre
de 2019, qual foi a receita bruta do Mutuário no
1º trimestre de 2020?
Mutuários com atividades sazonais que US$
inseriram a receita bruta no 3º trimestre de
2020 para a pergunta 1.A devem inserir a
receita bruta do 3º trimestre de 2019.
2. Forneça respostas e comprovantes para as perguntas
2.A e 2.B ou 2.C:
A. Qual foi a receita bruta do Mutuário em
presentes, subsídios, contribuições e valores
US$
semelhantes no 2º trimestre de 2020?
Mutuários com atividades sazonais podem
inserir a receita bruta do 3º trimestre de
2020, em vez do 2º trimestre de 2020.
B. Se o Mutuário já existia no 2º trimestre de
2019, qual foi a receita bruta do Mutuário em
presentes, subsídios, contribuições e valores
semelhantes no 2º trimestre de 2019?
US$
Mutuários com atividades sazonais que
inseriram a receita bruta do 3º trimestre de
2020 para a pergunta 2.A devem inserir a
receita bruta do 3º trimestre de 2019.
C. Se o Mutuário ainda não existia no 2º trimestre
de 2019, qual foi a receita bruta do Mutuário
em presentes, subsídios, contribuições e valores
semelhantes no 1º trimestre de 2020?
US$
Mutuários com atividades sazonais que
inseriram a receita bruta do 3º trimestre de
2020 para a pergunta 2.A devem inserir a
receita bruta do 3º trimestre de 2019.
3. Forneça respostas e documentação de apoio para as
perguntas 3.A e 3.B ou 3.C:
A. Quais foram as despesas do mutuário no 2º
trimestre de 2020? US$
Mutuários sazonais podem inserir as
despesas do 3º trimestre de 2020 em vez do
2º trimestre de 2020.
B. Se o Mutuário já existia no 2º trimestre de
2019, quais foram as despesas do Mutuário no
2º trimestre de 2019?
Mutuários com atividades sazonais que US$
inseriram as despesas do 3º trimestre de
2020 para a pergunta 3.A devem fornecer
despesas no 3º trimestre de 2019.
C. Se o mutuário não existia no 2º trimestre de
2019, quais foram as despesas do mutuário no
1º trimestre de 2020?
Mutuários com atividades sazonais que US$
inseriram as despesas do 3º trimestre de
2020 para a pergunta 3.A devem fornecer
despesas no 3º trimestre de 2019.

3
Formulário SBA 3510 (10/2020)
4. A. Desde a Declaração de Emergência Nacional
da Covid-19 emitida pelo Presidente Trump em
13 de março de 2020, o Mutuário foi obrigado SIM NÃO
a fechar por uma autoridade estadual ou local
devido à Covid-19?
B. Se a resposta à pergunta 4.A for SIM, qual
estado ou autoridade local emitiu a ordem de
fechamento?
C. Se a resposta para 4.A for SIM, forneça as Início Término
datas de início e término da ordem de
fechamento (caso ainda esteja em vigor,
escreva “atual” em “Término”).

5. A. A qualquer momento desde 13 de março de
2020, o Mutuário recebeu alguma ordem de
uma autoridade estadual ou local devido à SIM NÃO
Covid-19 que tenha causado alguma alteração
significativa nas operações da empresa?
B. Se a resposta à pergunta 5.A for SIM, forneça Início Término
as datas de início e término da ordem que
causou alteração nas operações (caso ainda
esteja em vigor, escreva “atual” em
“Término”).

C. Se a resposta à pergunta 5.A for SIM, descreva como as operações do
Mutuário foram alteradas [1.000 caracteres no máximo].

D. Se a resposta à pergunta 5.A for SIM, qual foi o
valor aproximado das despesas adicionais do US$
Mutuário para essas alterações obrigatórias?
6. A. A qualquer momento desde 13 de março de
2020, o Mutuário voluntariamente cessou ou SIM NÃO
reduziu suas operações devido à Covid-19?
B. Se a resposta à pergunta 6.A for SIM, forneça Início Término
as datas de início e término de quando o
Mutuário voluntariamente cessou ou reduziu as
operações (se ainda estiver em andamento,
escreva “atual” em “Término”).

4
Formulário SBA 3510 (10/2020)
C. Se a resposta à pergunta 6.A for SIM, descreva como e porque as
operações do Mutuário foram voluntariamente cessadas ou reduzidas
[máximo de 1,000 caracteres].

7. A. A qualquer momento desde 13 de março de
2020, o Mutuário voluntariamente alterou suas
SIM NÃO
operações devido ao Covid-19 (exceto cessar
ou reduzir as operações)?
B. Se a resposta à pergunta 7.A for SIM, forneça Início Término
as datas de início e término de quando as
alterações voluntárias estavam em vigor (caso
ainda esteja em vigor, escreva “atual” em
“Fim”; se as alterações foram escalonadas,
forneça várias datas de início e término).
C. Se a resposta a 7.A for SIM, descreva como as operações do Mutuário foram
alteradas voluntariamente [máximo de 1,000 caracteres].

D. Se a resposta à pergunta 7.A for SIM, qual foi o
valor aproximado das despesas do Mutuário US$
para essas alterações voluntárias?
8. A. De 13 de março de 2020 ao final do período de
cobertura para remissão de empréstimo do PPP,
o Mutuário iniciou algum novo projeto de SIM NÃO
melhoria de capital que não tenha sido
decorrente da Covid-19?
B. Se a resposta à pergunta 8.A for SIM, qual foi o
valor aproximado das despesas adicionais do US$
Mutuário para esses projetos?
9. Qual é o código NAICS principal de seis dígitos
do Mutuário?
5
Formulário SBA 3510 (10/2020)
10. Opcional - forneça comentários adicionais sobre qualquer pergunta
nesta seção de Avaliação da Atividade sem Fins Lucrativos
[máximo de 1,000 caracteres]:

Avaliação de liquidez Confidencial
1. No último dia do trimestre imediatamente anterior à
data da solicitação de empréstimo de PPP do
Mutuário, quanto o Mutuário possuía em caixa, US$
poupança e investimentos de caixa temporários?
Forneça comprovantes.
2. A. De 13 de março de 2020 ao final do período de
cobertura para remissão de empréstimo do PPP,
SIM NÃO
o Mutuário fez algum pagamento antecipado de
dívida (ou seja, antes do vencimento)?
B. Se a resposta à pergunta 2.A for SIM, qual foi o
valor total de todos os pagamentos antecipados
de dívidas de 13 de março de 2020 ao final do US$
período de cobertura para remissão de
empréstimo do PPP? Forneça comprovantes.
3. A. Durante o período de cobertura para remissão
de empréstimo do PPP, algum funcionário do
Mutuário foi remunerado em um valor anual
superior a US$ 250,000? (A remuneração para SIM NÃO
esta finalidade inclui o valor bruto de salário,
vencimentos, gorjetas, comissões e valores de
rescisão.)
B. Se a resposta à pergunta 3.A for SIM, quantos
funcionários?
C. Se a resposta à pergunta 3.A for SIM, qual foi o
valor total da remuneração durante o período de
cobertura para remissão do empréstimo de US$
todos os funcionários incluídos na resposta
3.B? Forneça comprovantes.
4. A. Há alguma restrição quanto ao uso do lucro
líquido ou caixa, poupança e investimentos
temporários em dinheiro, por parte do
SIM NÃO
Mutuário, para cobrir folha de pagamento e
outros custos, como juros de financiamento
imobiliário, aluguel e contas de consumo?

6
Formulário SBA 3510 (10/2020)
B. Se a resposta à pergunta 4.A for SIM, descreva essas
restrições [1.000 caracteres no máximo].

5. A. O Mutuário, diretamente ou por meio de uma
organização relacionada (conforme definido
nas instruções do Formulário 990 do IRS),
SIM NÃO
mantém ativos em algum fundo de endowment
(conforme definido nas instruções do
Formulário 990 do IRS)?
B. Se a resposta à pergunta 5.A for SIM, descreva
em detalhes os tipos de fundos de endownment
(incluindo endowments com restrições aos
doadores, quasi-endownments ou similares) e o
valor dos ativos mantidos em cada endownment
no último dia do trimestre imediatamente
anterior à data do pedido de empréstimo de PPP
do Mutuário. Forneça comprovantes.
Endowment A (tipo): US$
Endowment B (tipo): US$
Endowment C (tipo): US$
Endowment D (tipo): US$
C. Se a resposta a 5.A for SIM, descreva todas as restrições que se aplicam ao
uso dos ativos de um fundo de endowment para cobrir folha de pagamento e
outros custos, como juros de financiamento imobiliário, aluguel e contas de
consumo [no máximo 1,000 caracteres].

6. No último dia do trimestre imediatamente anterior à
data da requisição de empréstimo do PPP do
Mutuário, qual era o valor dos investimentos não US$
monetários do Mutuário (como ações, títulos e ativos
imobiliários)?
7. A. O Mutuário é uma escola, faculdade ou
SIM NÃO
universidade?
7
Formulário SBA 3510 (10/2020)
B. Se a resposta à pergunta 7.A for SIM, qual foi a
mensalidade mediana do Mutuário paga por US$
aluno no ano acadêmico de 2019-2020?
C. Se a resposta à pergunta 7.A for SIM, o
Mutuário ofereceu assistência financeira
SIM NÃO
adicional aos alunos para o ano acadêmico de
2019-2020 devido à Covid-19?
D. Se a resposta à pergunta 7.A for SIM, a
receita do Mutuário com mensalidades
diminuíram no ano acadêmico de 2019-2020 SIM NÃO
em relação ao ano acadêmico de 2018-2019
devido à Covid-19?
E. Se a resposta à pergunta 7.D for SIM, qual foi o
valor da redução na receita de mensalidades US$
devido à Covid-19?
8. A. O Mutuário oferece serviços de saúde? SIM NÃO
B. Se a resposta à pergunta 8.A for SIM, forneça
respostas às perguntas 8.B.i e 8.B.ii ou 8.B.iii:
i. Qual foi a receita de serviço do programa
do Mutuário relacionada ao atendimento
ao paciente no 2º trimestre de 2020? US$
Mutuários com atividades sazonais
podem inserir a receita do 3º trimestre
de 2020, em vez do 2º trimestre de
2020.
ii. Se o Mutuário já existia no 2º trimestre
de 2019, qual foi a receita de serviço do
programa do Mutuário relacionada ao
atendimento ao paciente no 2º trimestre
de 2019?
US$
Mutuários com atividades sazonais que
inseriram a receita do 3º trimestre de
2020 para a pergunta 8.Bi devem
inserir a receita do 3º trimestre de
2019.
iii. Se o Mutuário ainda não existia no 2º
trimestre de 2019, qual foi a receita de
serviço do programa do Mutuário
relacionada ao atendimento ao paciente no
1º trimestre de 2020?
US$
Mutuários com atividades sazonais
que inseriram a receita do 3º
trimestre de 2020 para a pergunta
8.Bi devem inserir a receita do 3º
trimestre de 2019.
C. Se a resposta à pergunta 8.A for SIM, o
Mutuário ofereceu um desconto em seus
SIM NÃO
serviços de atendimento ao paciente devido à
Covid-19?

8
Formulário SBA 3510 (10/2020)
9. Se as respostas às perguntas 7.A e 8.A forem NÃO,
o Mutuário ofereceu um desconto em seus serviços SIM NÃO
devido à Covid-19?
10. A. O Mutuário recebeu diretamente quaisquer
recursos de outro programa da Lei CARES SIM NÃO
além do PPP, excluindo benefícios fiscais?
B. Se a resposta à pergunta 10.A for SIM, insira o
US$
valor dos recursos:
C. Se a resposta à pergunta 10.A for SIM, insira o nome do programa
ou descreva a fonte dos recursos [máximo de 1,000 caracteres].

11. Opcional - forneça comentários adicionais sobre qualquer pergunta nesta seção de
Avaliação de Liquidez [máximo de 1,000 caracteres].

CERTIFICAÇÕES

O representante autorizado do Mutuário deve certificar cada um dos itens abaixo, rubricando ao lado de cada
um:

Certifico que tenho autoridade para assinar e enviar este questionário em nome do Mutuário.

Certifico que as informações fornecidas neste questionário e em todos os comprovantes são
verdadeiras e corretas em todos os aspectos relevantes. Eu faço esta certificação após indagação
razoável de pessoas, sistemas e outras informações disponíveis ao Mutuário.

9
Formulário SBA 3510 (10/2020)
Entendo que fazer, conscientemente, uma declaração falsa para obter um empréstimo garantido ou a
remissão de um empréstimo garantido da SBA é passível de punição nos termos da lei, inclusive
conforme o Título 18, § 1001 e 3571 do Código dos Estados Unidos (USC), que prevê pena de prisão
de até cinco anos e/ou multa de até US$ 250,000; conforme o Título 15, § 645 do USC, que prevê
pena de prisão de até dois anos e/ou multa de até US$ 5,000; e, se submetida a uma instituição
segurada pelo governo federal, conforme o Título 18, § 1014 do USC, que prevê pena de prisão de
até trinta anos e/ou multa de até US$ 1,000,000.

Assinatura do Representante Autorizado do Mutuário

Nome (em letra de forma)

Cargo

Data

10
Formulário SBA 3510 (10/2020)

File and source

File: SBA-Form-3510----PPP-Loan-Necessity-Questionnaire-Non-Profit-Borrowers-_portuguese.pdf
Size: 462,537 bytes
SHA-256: bc8d4256bb2c6ca404d7db7cf1f1683219322a0875c605c5552476722de9e3ac
Our copy: SBA-Form-3510----PPP-Loan-Necessity-Questionnaire-Non-Profit-Borrowers-_portuguese.pdf
Original: legacy.sba.gov