SBA, How to Calculate Second Draw PPP Loan Amounts (Portuguese translation)
Summary
Portuguese (Brazil) translation of the SBA's guidance on second draw PPP loans: how to calculate the reduction in revenue and the maximum loan amount, and what documents to provide, dated "12 de março de 2021". For a loan above $150,000, the applicant must submit documents showing the reduction in gross receipts with its application, SBA form 2483-SD or the lender's equivalent. For a loan of $150,000 or less, the borrower provides them before or when it applies for loan forgiveness.
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“SBA, How to Calculate Second Draw PPP Loan Amounts (Portuguese translation).”
Original at legacy.sba.gov. Archived at Pandemic Darlings, https://pandemicdarlings.com/source-documents/sba-how-to-calculate-second-draw-ppp-loan-amounts-portuguese-translati-56ff180b6d/
, SHA-256 bc7e4f50fb53ddedbe32b531353d14e3145965253f460c478ed45ef9f28f4f53.Full text
Atualizado em 12 de março de 2021 076 - Portuguese (Brazil) – Português (Brasil)
Segundo Empréstimo do Programa de Proteção a Folhas de Pagamento (PPP):
Como calcular a redução de receitas e os valores máximos do empréstimo, incluindo a
documentação a ser fornecida
A Administração de Pequenas Empresas (Small Business Administration ou SBA, na sigla em
inglês), em consulta com o Departamento do Tesouro, está fornecendo esta orientação atualizada
para auxiliar as empresas a calcular a redução de receitas e os custos de folha de pagamento (e a
documentação relevante necessária para comprovar cada conjunto de cálculos), para fins de
determinar a elegibilidade e valor de um Segundo Empréstimo do PPP.
Os mutuários e credores podem confiar nas orientações apresentadas neste documento como
sendo a interpretação da SBA da Lei CARES, da Lei de Auxílio Econômico e das Regras Finais
Provisórias do Programa de Proteção a Folhas de Pagamento (Paycheck Protection Program ou
PPP, na sigla em inglês). O governo dos EUA não contestará as ações do PPP de credores que
estejam em conformidade com estas orientações,1 com as Regras Finais Provisórias do PPP e
com qualquer regulamentação subsequente em vigor à época.
Redução de receitas
1. Questão: O que é “receita bruta” para fins de determinar a elegibilidade para um
Segundo Empréstimo do PPP?
Resposta: Para uma empresa com fins lucrativos, a receita bruta geralmente incluem
todas as receitas em qualquer forma recebida ou acumulada (de acordo com o método de
contabilidade da entidade, como acumulação ou dinheiro em espécie) de qualquer fonte,
incluindo vendas de produtos ou serviços, juros, dividendos, aluguéis, royalties, taxas ou
comissões, reduzidas por retornos e provisões, mas excluindo ganhos ou perdas de capital
líquido. As definições desses termos são as usadas e informadas nos formulários de
declaração de imposto de renda do IRS.
A receita bruta não inclui os seguintes:
impostos recolhidos e enviados a uma autoridade tributária se incluídos na receita
bruta ou total, como impostos sobre vendas ou outros impostos recolhidos de
clientes (não inclui impostos incidentes sobre a empresa ou seus funcionários);
receitas de transações entre uma empresa e suas afiliadas nacionais ou
estrangeiras; e
valores recolhidos para terceiros por agente de viagens, agente imobiliário, agente
de publicidade, provedor de serviços de administração de conferências,
despachante de carga ou despachante aduaneiro.
Todos os outros itens, como custos de subcontratados, reembolsos por compras que um
prestador de serviços faz a pedido de um cliente, receita de investimentos e custos com
base no funcionário, como impostos sobre a folha de pagamento, não podem ser
excluídos da receita bruta.
1
Este documento não tem a força e o efeito de lei, independentemente dos estatutos e regulamentos nos quais esteja
baseado.
Atualizado em 12 de março de 2021
Para uma empresa sem fins lucrativos 501(c)(3), uma empresa de ex-combatentes
501(c)(19), uma empresa jornalística sem fins lucrativos elegível, uma empresa
elegível 501(c)(6) ou uma empresa de marketing de destino elegível, receita bruta
significa receita bruta conforme significado dado na seção 6033 do Código da Receita
Interna de 1986, que é o valor bruto recebido pela empresa durante o período contábil
anual de todas as fontes, sem redução de quaisquer custos ou despesas, incluindo, por
exemplo, custo de bens ou ativos vendidos, custo das operações ou despesas de ganho,
captação ou cobrança de tais valores. Assim, “receitas brutas” incluem, mas não se
limitam a:
(i) o valor bruto recebido como contribuições, presentes, subsídios e valores
semelhantes sem redução para as despesas de levantamento e cobrança de tais
valores,
(ii) o valor bruto recebido como taxas ou autuações de membros ou empresas
afiliadas sem redução para despesas atribuíveis ao recebimento de tais valores,
(iii) vendas brutas ou receitas de atividades de negócios (incluindo atividades de
negócios não relacionadas ao propósito para o qual a empresa se qualifica para
isenção, a receita ou perda líquida que pode ser necessário ser informada no
Formulário 990-T),
(iv) o valor bruto recebido pela venda de ativos sem redução de custo ou outra base e
despesas de venda, e
(v) o valor bruto recebido como receita de investimentos, como juros, dividendos,
aluguéis e royalties.
Receita bruta das afiliadas de um mutuário (a menos que se aplique uma dispensa de
afiliação2) são calculadas somando a receita bruta da empresa com a receita bruta de cada
afiliada.3
Para mais informações sobre o que constitui receita bruta por tipo de entidade, consulte a
Pergunta Frequente 5 abaixo.
2. Questão: Para todos os tipos de entidade (por exemplo, empresas com fins lucrativos e
empresas sem fins lucrativos), a “receita bruta” inclui receitas de empréstimos PPP que
são perdoados (ou adiantamentos do EIDL)?
Resposta: Não. O valor de qualquer Primeiro Empréstimo do PPP perdoado ou qualquer
adiantamento EIDL, que não está sujeito ao imposto de renda federal, não está incluído
no cálculo da “receita bruta”.
2
Consulte a subseção (d) da regra final provisória “Alterações Temporárias do Programa de Empréstimo
Empresarial; Segundo Empréstimo do Programa de Proteção a Folhas de Pagamento” publicado no site da SBA em
6 de janeiro de 2021 (Volume 86, p. 3712 do Diário Oficial (FR)).
3
Se um mutuário adquiriu uma afiliada ou foi adquirido como afiliada durante 2020, a receita bruta incluem as
receitas da empresa adquirida ou adquirente. Essa agregação se aplica a todo o período de avaliação, não apenas ao
período após o surgimento da afiliação. No entanto, se uma empresa adquiriu uma divisão segregável de outra
empresa durante 2020, a receita bruta não inclui as receitas da divisão adquirida antes da aquisição. Da mesma
forma, a receita bruta de uma ex-afiliada não são incluídas. Esta exclusão de receita bruta de tal ex-afiliada aplica-se
durante todo o período de avaliação, e não apenas para o período após o qual a afiliação cessou. No entanto, se um
mutuário vendeu uma divisão segregável durante 2020, a receita bruta continuará a incluir as receitas da divisão que
foi vendida. Todos os termos neste parágrafo têm o significado atribuído a eles pelo IRS.
Atualizado em 12 de março de 2021
3. Questão: Que períodos de referência podem ser usados para determinar se o Requerente
pode comprovar uma redução de pelo menos 25% na receita bruta para se qualificar para
um Segundo Empréstimo do PPP?
Resposta: Os períodos de referência apropriados dependem do tempo de atividade do
requerente:
Para todos os Requerentes que não satisfaçam as condições estabelecidas abaixo,
os Requerentes devem comprovar que a receita bruta em qualquer trimestre de
2020 foi pelo menos 25% inferior à receita bruta do mesmo trimestre de 2019.
Como alternativa, os requerentes podem comparar a receita bruta anual em 2020
com a receita bruta anual em 2019 se estavam em atividade em 2019.
Para entidades que não estavam em atividade durante o primeiro e segundo
trimestres de 2019, mas estavam em atividade durante o terceiro e quarto
trimestres de 2019, os Requerentes devem comprovar que a receita bruta em
qualquer trimestre de 2020 foi pelo menos 25% inferior à receita bruta do terceiro
ou quarto trimestres de 2019.
Para entidades que não estavam em atividade durante o primeiro, segundo e
terceiro trimestres de 2019, mas estavam em atividade durante o quarto trimestre
de 2019, os Requerentes devem comprovar que a receita bruta em qualquer
trimestre de 2020 foi pelo menos 25% inferior à receita bruta do quarto trimestre
de 2019 .
Para entidades que não estavam em atividade durante 2019, mas estavam em
atividade em 15 de fevereiro de 2020, os Requerentes devem comprovar que a
receita bruta no segundo, terceiro ou quarto trimestre de 2020 foi pelo menos 25%
inferior à receita bruta do primeiro trimestre de 2020.
4. Questão: Que documentação devo fornecer para comprovar que minha entidade sofreu
uma redução de pelo menos 25% na receita bruta?
Resposta: A seguir estão os principais conjuntos de documentos que os Requerentes
podem fornecer para comprovar sua declaração de que sofreram uma redução de 25% na
receita bruta (apenas um dos conjuntos é necessário):
Demonstrações financeiras trimestrais da entidade. Se as demonstrações
financeiras não forem auditadas, o Requerente deve assinar e datar a primeira
página da demonstração financeira e rubricar todas as outras páginas, atestando
sua veracidade. Se as demonstrações financeiras não identificarem
especificamente os itens das linhas que constituem receita bruta, o Requerente
deve anotar qual(is) item(ns) das linhas constituem receita bruta.
Extratos bancários trimestrais ou mensais da entidade, mostrando os depósitos dos
trimestres relevantes. O Requerente deve anotar, se não estiver claro, quais depósitos
listados no extrato bancário constituem receita bruta (por exemplo, pagamentos de
compras de bens e serviços) e quais não (por exemplo, infusões de capital).
Atualizado em 12 de março de 2021
Declarações anuais de imposto de renda do IRS da entidade (obrigatório se o
período de referência for anual). Se a entidade ainda não enviou a declaração de
imposto de renda para 2020, o Requerente deve preencher os formulários da
declaração, calcular o valor da receita bruta relevante (ver Questão 5), e assinar e
datar a declaração, atestando que os valores que entram no valor bruto o cálculo
dos recebimentos são os mesmos valores que serão arquivados na declaração de
impostos da entidade.
5. Questão: Se eu usar as declarações anuais de imposto de renda da minha entidade para
comprovar uma redução na receita bruta de pelo menos 25%, que quantias devo usar para
calcular a receita bruta?
Resposta: Os valores necessários para calcular a receita bruta variam de acordo com o
tipo de declaração de imposto da entidade:4
Para indivíduos autônomos que não sejam agricultores e pecuaristas (Formulário
1040 do IRS, Anexo C): soma da linha 4 e linha 75
Para agricultores e pecuaristas autônomos (Formulário 1040 do IRS, Anexo F):
soma das linhas 1b e 9
Para sociedades (Formulário 1065 do IRS): soma das linhas 2 e 8, menos a linha 66
Para S-Corporations (Formulário 1120-S do IRS): soma das linhas 2 e 6, menos a
linha 47
Para C-Corporations (Formulário 1120 do IRS): soma das linhas 2 e 11, menos a
soma das linhas 8 e 9
Para organizações sem fins lucrativos (Formulário 990 do IRS): a soma das linhas
6b(i), 6b(ii), 7b(i), 7b(ii), 8b, 9b, 10b, and 12 (coluna (A)) da Parte VIII
Para empresas sem fins lucrativos (Formulário 990-EZ do IRS): soma das linhas
5b, 6c, 7b e 9 da Parte I.
As LLCs devem seguir as instruções que se aplicam às respectivas situações de
declaração de impostos nos períodos de referência.
6. Questão: Estou solicitando um Segundo Empréstimo do PPP superior a US$ 150,000.
Quando devo fornecer a documentação para comprovar a redução na receita bruta?
4
Qualquer um dos seguintes itens incluídos nas linhas do formulário de imposto específico deve ser excluído do
cálculo e anotado na declaração: impostos recolhidos para e enviados a uma autoridade tributária se incluídos na
receita bruta ou total (como impostos sobre vendas ou outros impostos recolhidos de clientes e excluindo os
impostos incidentes sobre a empresa ou seus funcionários); receitas de transações entre uma empresa e suas afiliadas
nacionais ou estrangeiras; e valores recolhidos para terceiros por agente de viagens, agente imobiliário, agente de
publicidade, provedor de serviços de administração de conferências, despachante de carga ou despachante
aduaneiro. Em particular, para declarações de impostos que incluem imposto sobre vendas como receita e depois
como uma dedução, anote ao lado da linha “impostos e licença” da declaração o valor de tais impostos que foram
incluídos na receita.
5
Se você usa vários formulários do Anexo C no mesmo Formulário 1040, deverá incluir e somar as linhas de cada
formulário.
6
Se não for zero, você também deve incluir o Formulário 1065, Anexo K, linhas 3a, 5, 6a, 7 e 11 e o Formulário
8825, linha 2.
7
Se não for zero, você também deve incluir o Formulário 1120-S, Anexo K, linhas 3a, 4, 5a, 6 e 10 e o Formulário
8825, linha 2.
Atualizado em 12 de março de 2021
Resposta: Para um valor de Segundo Empréstimo do PPP superior a US$ 150,000, o
requerente deve fornecer documentação que comprove a redução na receita bruta com seu
Formulário de Requisição do Mutuário do Segundo Empréstimo (Formulário 2483-SD da
SBA ou formulário equivalente do credor). A documentação deve comprovar os valores
informados na requisição.
7. Questão: Sou o requerente de um Segundo Empréstimo do PPP de US$ 150,000 ou
menos. Quando devo fornecer a documentação para comprovar a redução na receita bruta?
Resposta: Para um Segundo Empréstimo do PPP no valor de US$ 150,000 ou menos, o
mutuário deve fornecer documentação comprovando a redução na receita bruta antes ou
no momento em que o mutuário solicitar a remissão do empréstimo (ou no ato do envio
da requisição à SBA). A documentação deve identificar claramente os dois trimestres de
referência (se não usar a comparação anual), deve conter os valores da receita bruta de
ambos os trimestres e corroborar os valores informados. (A documentação da folha de
pagamento para comprovar o valor do empréstimo solicitado ainda deve ser fornecida
com a solicitação do Segundo Empréstimo do PPP. Consulte o próximo conjunto de
perguntas frequentes neste documento para mais informações.)
8. Questão: Posso comprovar minha redução de receita bruta com declarações de imposto de
renda se minha entidade declarar impostos com base em um ano fiscal diferente do ano civil?
Resposta: As entidades que usam um ano fiscal para declarar impostos podem
documentar uma redução na receita bruta com declarações de imposto de renda apenas se
seu ano fiscal incluir todos os segundo, terceiro e quarto trimestres do ano civil (ou seja,
ter uma data de início do ano fiscal de 1º de fevereiro, 1º de março ou 1º de abril).
9. Questão: Eu sou um indivíduo autônomo que está qualificado para usar a receita bruta
tanto do Anexo C quanto do Anexo F para calcular o valor do empréstimo. Como faço para
calcular a redução percentual nas receitas brutas de um Segundo Empréstimo do PPP?
Resposta: Some as receitas brutas da sua empresa do Anexo C com as receitas brutas da
sua empresa do Anexo F e compare essa soma com a soma de suas receitas brutas de sua
empresa no Anexo C e Anexo F para o período de referência que você escolher
(trimestral ou anualmente).
Valores máximos do Segundo Empréstimo do PPP
Esta orientação descreve os custos da folha de pagamento usando o ano civil de 2019 como o
período de referência para determinar os custos da folha de pagamento usados para calcular os
valores dos empréstimos. No entanto, os mutuários têm permissão para usar os custos da folha de
pagamento do ano civil de 2019 ou do ano civil de 2020 para o cálculo do valor do Segundo
Empréstimo do PPP.8 A documentação, incluindo formulários do IRS, deve ser fornecida para o
período de referência selecionado. Se um mutuário estiver usando o mesmo credor e o mesmo
prazo de folha de pagamento que usou para seu Primeiro Empréstimo do PPP e já tiver enviado a
documentação de folha de pagamento obrigatória ao credor, nenhuma documentação de folha de
pagamento adicional será exigida para a requisição do Segundo Empréstimo do PPP.
8
Todos os componentes dos custos de folha de pagamento devem ser do mesmo ano civil. Os custos de folha de
pagamento, inclusive para benefícios cobertos, só podem ser incluídos para funcionários cujo principal local de
residência seja nos Estados Unidos.
Atualizado em 12 de março de 2021
1. Questão: Sou autônomo e não tenho funcionários. Como faço para calcular o valor
máximo do Segundo Empréstimo do PPP se eu usar o lucro líquido? (Observe que os
valores de remissão de empréstimos do PPP dependerão, em parte, do valor total gasto
durante o período de cobertura após o desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: A metodologia a seguir deve ser usada para calcular o valor máximo que
pode ser emprestado se você for um trabalhador autônomo, não tiver funcionários e for
domiciliado nos Estados Unidos, inclusive se você for um prestador de serviços
independente ou operar uma empresa de propriedade única e usar o lucro líquido (mas
não se você for sócio em uma sociedade):
1º passo: Encontre o valor do lucro líquido informado no Formulário 1040 do IRS,
Anexo C, linha 31, de 2019.9 Se o valor informado estiver acima de US$ 100,000,
reduza-o para US$ 100,000. Se esse valor for zero ou menos, você não se qualifica
para um empréstimo do PPP.
2º passo: Calcule a média do lucro líquido mensal (divida o valor obtido no 1º passo
por 12).
3º passo: Multiplique a média do lucro líquido mensal obtida no 2º passo por 2.5.10
Seu Anexo C do Formulário 1040 do IRS de 2019 deve ser enviado para justificar o
valor solicitado do Empréstimo PPP. Você também deve enviar um Formulário 1099-
MISC do IRS de 2019 contendo os dados de sua remuneração de não funcionário (caixa
7), o Formulário 1099-K do IRS, uma fatura, extrato bancário ou livro de registros que
comprove que você era um trabalhador autônomo em 2019, bem como uma fatura,
extrato bancário ou livro de registros de 2020 que comprove que você estava em
atividade no dia 15 de fevereiro de 2020.
2. Questão: Sou autônomo e tenho funcionários. Como faço para calcular o valor máximo
do Segundo Empréstimo do PPP (até US$ 2 milhões) se eu usar o lucro líquido? (Observe
que os valores de remissão de empréstimos do PPP dependerão, em parte, do valor total
gasto durante o período de cobertura após o desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: Deve-se utilizar a metodologia a seguir para calcular o valor máximo que
pode ser emprestado se você for um trabalhador autônomo com funcionários, inclusive
se você for um prestador de serviços independente ou operar uma empresa de
propriedade única e usar o lucro líquido (mas não se você for sócio em uma sociedade):
9
Se você estiver usando valores de 2020 e ainda não preencheu uma declaração de 2020, preencha-a e calcule o
valor.
10
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem de Alimentação (Código NAICS
72) e o código de atividade comercial informado na linha B, Anexo C do Formulário 1040 do IRS mais recente
começa com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
1º passo: Calcule seus custos da folha de pagamento de 2019 somando os seguintes
valores:
o Valor do lucro líquido do Formulário 1040 do IRS, Anexo C, linha 31, de
2019;11
• Se o valor informado estiver acima de US$ 100,000, reduza-o para
US$ 100,000;
• Se esse valor for menor que zero, defina esse valor como zero;
o Salário bruto e gratificações pagos em 2019 a funcionários domiciliados nos
Estados Unidos, até o limite de US$ 100,000 por funcionário, que pode ser
calculado usando:
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 941 do IRS de 2019 (linha 5c-coluna 1) de cada
trimestre;
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
• Menos (i) qualquer quantia paga a qualquer funcionário individual
acima de US$ 100,000; e (ii) quaisquer quantias pagas a qualquer
funcionário domiciliado fora dos Estados Unidos;
o Contribuições do empregador de 2019 para o funcionário seguro coletivo de
saúde, vida, invalidez, visão e odontológico (a parte do Formulário 1040 do
IRS, linha 14, do Anexo C referente a essas contribuições);
o contribuições do empregador para planos de aposentadoria dos funcionários
de 2019 (linha 19 do Anexo C do Formulário 1040 do IRS); e
o impostos estaduais e municipais de 2019 do empregador incidentes sobre a
remuneração dos funcionários, principalmente o imposto estadual de seguro-
desemprego (obtido das declarações trimestrais de salários enviadas às
autoridades estaduais).
2º passo: Calcule a média dos custos mensais da folha de pagamento (divida o valor
obtido no 1º passo por 12).
3º passo: Multiplique a média dos custos mensais da folha de pagamento obtida no
2º passo por 2.5.12
Seu Anexo C do Formulário 1040 do IRS, o Formulário 941 do IRS e as declarações
trimestrais de impostos estaduais de seguro-desemprego de cada trimestre (ou registros
equivalentes do processador da folha de pagamento ou Declarações de Impostos e
11
Se você estiver usando os custos da folha de pagamento de 2020 e ainda não preencheu uma declaração de 2020,
preencha-a e calcule o valor.
12
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado no Formulário 1040 do IRS, Anexo C, linha B mais recente começar com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
Salários do IRS), todos de 2019, juntamente com comprovantes de contribuições para
planos de aposentadoria ou seguros coletivos de saúde, vida, invalidez, visão e
odontológico, devem ser apresentados para justificar o valor solicitado do empréstimo
do PPP. Você deve apresentar um extrato da folha de pagamento ou documento
semelhante referente ao período de pagamento que incluiu 15 de fevereiro de 2020 para
comprovar que você estava em atividade e tinha funcionários nessa data.
3. Questão: Sou um agricultor ou pecuarista autônomo e declaro minha renda no Anexo F
do Formulário 1040 do IRS. Qual documentação devo apresentar no lugar do Anexo C e
como deve ser determinado o valor máximo do meu empréstimo (até US$ 2 milhões)?
Resposta: Agricultores e pecuaristas autônomos (ou seja, aqueles que usam o
Formulário 1040 do IRS, Anexo F e, em seguida, informam a receita do Anexo F no
Formulário 1040 do IRS, Anexo 1) devem usar o Formulário 1040 do IRS, Anexo F, em
vez do Anexo C.
O cálculo para agricultores e pecuaristas autônomos sem funcionários é o mesmo que
para quem utilizou o Anexo C e não têm funcionários, exceto que a linha 9 do Anexo F
(receita bruta) deve ser usada para determinar o valor do empréstimo em vez do linha 31
do Anexo C (lucro líquido).
O cálculo para agricultores autônomos e pecuaristas com funcionários é o mesmo que
para quem utilizou o Anexo C e tem funcionários, com várias exceções. Primeiro, no
lugar da linha 31 do Anexo C (lucro líquido), a diferença entre a linha 9 do Anexo F
(receita bruta) e a soma das linhas 15, 22 e 23 do Anexo F (para a folha de pagamento
do funcionário) deve ser usada. Em segundo lugar, as contribuições do empregador para
seguro coletivo de saúde, vida, invalidez, visão e odontológico de funcionários (parte da
linha 15 do Anexo F atribuível a essas contribuições) e as contribuições do empregador
para as contribuições de aposentadoria dos funcionários (linha 23 do Anexo F) devem
ser usadas no lugar das respectivas linhas no Anexo C.
Os requisitos de documentação são os mesmos para quem utiliza o Anexo C, exceto que
o Formulário 1040 do IRS de 2019 Anexo 1 e Anexo F devem ser incluídos com a
requisição do Segundo Empréstimo do PPP no lugar do Formulário 1040 do IRS, Anexo
C. Além disso, para agricultores e pecuaristas com funcionários, o Formulário 943 do
IRS deve ser fornecido adicionalmente ou no lugar do Formulário 941 do IRS, conforme
aplicável.
4. Questão: Como as sociedades solicitam o Segundo Empréstimo do PPP e como o valor
máximo do Segundo Empréstimo do PPP é calculado para sociedades (até
US$ 2 milhões)? A renda do trabalho autônomo dos sócios deve ser incluída na
solicitação do Segundo Empréstimo do PPP ou em solicitações do Segundo Empréstimo
do PPP separadas para cada sócio? (Observe que os valores de remissão de empréstimos
do PPP dependerão, em parte, do valor total gasto durante o período de cobertura após o
desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: Deve-se utilizar a metodologia a seguir para calcular o valor máximo que
pode ser emprestado para sociedades (a renda proveniente de trabalho autônomo dos
sócios deve ser incluída na requisição de empréstimo do PPP da sociedades, pois sócios
individuais não podem solicitar empréstimos do PPP individuais):
Atualizado em 12 de março de 2021
1º passo: Calcule os custos da folha de pagamento de 2019 somando os seguintes
valores:
o Receita líquida informada no Anexo K-1 (Formulário IRS 1065) de 2019 de
trabalho autônomo de sócios administradores individuais residentes nos EUA
que estão sujeitos a imposto de trabalho autônomo, multiplicada por
0.923513, no limite de US$ 100,000 por sócio;14
• Calcule a receita líquida de trabalho autônomo de sócio
administrador residente nos Estados Unidos que estão sujeitos ao
imposto de trabalho autônomo da caixa 14, Código A do Formulário
1065 do IRS, Anexo K-1, e subtraia (i) qualquer dedução de
despesas da seção 179 reivindicada na caixa 12; (ii) quaisquer
despesas de sociedade não reembolsadas reclamadas; e (iii) qualquer
esgotamento reivindicado nas propriedades de petróleo e gás.
• se esse valor for superior a US$ 100,000 para um sócio,
reduza-o para US$ 100,000;
• se esse valor for menor que zero para um sócio, defina
esse valor como zero;
o Salário bruto e gratificações pagos em 2019 a funcionários domiciliados nos
Estados Unidos (se houver), até o limite de US$ 100,000 por funcionário,
que pode ser calculado usando:
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 941 do IRS de 2019 (linha 5c-coluna 1) de cada
trimestre;
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
• Menos (i) qualquer quantia paga a qualquer funcionário individual
acima de US$ 100,000; e (ii) quaisquer quantias pagas a qualquer
funcionário domiciliado fora dos Estados Unidos;
o Contribuições do empregador de 2019 para seguro coletivo de saúde, vida,
invalidez, visão e odontológico de funcionários (mas não de sócios, se
houver (a parte da linha 19 do Formulário 1065 do IRS referente a essas
contribuições);
o Contribuições do empregador em 2019 para planos de aposentadoria dos
funcionários (mas não de sócios), se houver (linha 18 do Formulário 1065 do
IRS); e
13
Esse tratamento segue o cálculo do imposto sobre o trabalho autônomo do Formulário 1040 do IRS, Anexo SE,
Seção A, linha 4 e elimina a parcela do “empregador” do imposto sobre trabalho autônomo, consistente com o
método de cálculo usado para os custos da folha de pagamento dos funcionários da sociedade.
14
Se a sociedade estiver usando os custos da folha de pagamento de 2020 e o Formulário 1065 de 2020 ainda não
tiver sido preenchido, preencha o formulário.
Atualizado em 12 de março de 2021
o impostos estaduais e municipais de 2019 do empregador incidentes sobre a
remuneração dos funcionários, principalmente o imposto estadual de seguro-
desemprego (obtido das declarações trimestrais de salários enviadas às
autoridades estaduais), se houver.
2º passo: Calcule a média dos custos mensais da folha de pagamento (divida o valor
obtido no 1º passo por 12).
3º passo: Multiplique a média dos custos mensais de folha de pagamento obtida no
2º passo por 2.5.15
O Formulário 1065 do IRS de 2019 da sociedade (incluindo os K-1) deve ser fornecido
para justificar o valor do Segundo Empréstimo do PPP solicitado. Se a sociedade tiver
funcionários, outros documentos comprobatórios relevantes, incluindo o Formulário 941
do IRS de 2019 e as declarações trimestrais de impostos estaduais de seguro-
desemprego de cada trimestre (ou registros equivalentes do processador de folha de
pagamento ou Declarações de Impostos e Salários do IRS), juntamente com os registros
de qualquer contribuição para planos de aposentadoria ou seguro coletivo de saúde, vida,
invalidez, visão e odontológico também devem ser fornecidos para justificar o valor do
empréstimo do PPP. Se a sociedade tiver funcionários, será necessário apresentar um
extrato da folha de pagamento ou documento semelhante referente ao período de
pagamento que incluiu 15 de fevereiro de 2020 para comprovar que a sociedade estava
em atividade e tinha funcionários nessa data. Se a sociedade não tiver funcionários, será
necessário apresentar uma fatura, extrato bancário ou livro de registro que comprove que
a sociedade estava em atividade em 15 de fevereiro de 2020.
5. Questão: Como o valor máximo do Segundo Empréstimo do PPP é calculado para
Empresas S e Empresas C (até US$ 2 milhões)? (Observe que os valores de remissão de
empréstimos do PPP dependerão, em parte, do valor total gasto durante o período de
cobertura após o desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: A metodologia a seguir deve ser usada para calcular o valor máximo de
empréstimos disponíveis para empresas, incluindo S-corporations e C-corporations:
1º passo: Calcule os custos da folha de pagamento de 2019 somando os seguintes
valores:
o Salário bruto e gratificações pagos em 2019 a funcionários domiciliados nos
Estados Unidos, até o limite de US$ 100,000 por funcionário, que pode ser
calculado usando:
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 941 do IRS de 2019 (linha 5c-coluna 1) de cada trimestre;
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
15
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado na Linha C do Formulário 1065 do IRS mais recente começar com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
• Menos (i) qualquer quantia paga a qualquer funcionário individual
acima de US$ 100,000; e (ii) quaisquer quantias pagas a qualquer
funcionário domiciliado fora dos Estados Unidos;
o Contribuições do empregador para seguro coletivo de saúde, vida, invalidez,
visão e seguro odontológico de 2019 (parte do Formulário 1120 do IRS, linha 24,
ou do Formulário 1120-S do IRS, linha 18, referente a essas contribuições);16
o contribuições do empregador para fundos de aposentadoria de 2019 (linha 23
do Formulário 1120 do IRS ou linha 17 do Formulário 1120-S do IRS); e
o impostos estaduais e municipais de 2019 do empregador incidentes sobre a
remuneração dos funcionários, principalmente o imposto estadual de seguro-
desemprego (obtido das declarações trimestrais de salários enviadas às
autoridades estaduais).
2º passo: Calcule a média dos custos mensais da folha de pagamento (divida o valor
obtido no 1º passo por 12).
3º passo: Multiplique os custos médios da folha de pagamento mensal da Etapa 2
por 2.5 .17
O Formulário 941 do IRS de 2019 da corporação e as declarações trimestrais de
impostos estaduais de seguro-desemprego de cada trimestre (ou registros equivalentes
do processador de folha de pagamento ou Declarações de Imposto e Salário do IRS),
junto com a declaração de imposto de renda comercial arquivada (Formulário 1120 do
IRS ou IRS 1120-S) ou outra documentação de qualquer contribuição para planos de
aposentadoria e seguro coletivo de saúde, vida, invalidez, visão e odontológico devem
ser fornecidos para comprovar o valor do Segundo Empréstimo do PPP solicitado. Você
deve apresentar um extrato da folha de pagamento ou documento semelhante referente
ao período de pagamento que incluiu 15 de fevereiro de 2020 para comprovar que você
estava em atividade e tinha funcionários nessa data.
6. Questão: Como o valor máximo do Segundo Empréstimo do PPP é calculado para
empresas sem fins lucrativos elegíveis (até US$ 2 milhões)? (Observe que os valores de
remissão de empréstimos do PPP dependerão, em parte, do valor total gasto durante o
período de cobertura após o desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: A metodologia a seguir deve ser usada para calcular o valor máximo que
pode ser emprestado para empresas sem fins lucrativos elegíveis (para instituições
religiosas sem fins lucrativos elegíveis ou outras organizações sem fins lucrativos
elegíveis sem um requerimento de preenchimento do Formulário 990 do IRS, favor
consultar a próxima pergunta):
16
Observe que as contribuições do empregador para seguro coletivo de saúde, vida, invalidez, visão e odontológico
para funcionários de uma S-Corporation que possuem mais de 2% de participação na empresa (ou funcionários que
são membros da família de tais proprietários) não estão incluídas neste valor, pois já estão incluídas nos salários
brutos.
17
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado na linha 2A, Anexo K do formulário IRS 1120 mais recente (item B do Formulário
1120-S do IRS) começar com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
1º passo: Calcule os custos da folha de pagamento de 2019 somando os seguintes
valores:
o Salário bruto e gratificações pagos em 2019 a funcionários domiciliados nos
Estados Unidos, até o limite de US$ 100,000 por funcionário, que pode ser
calculado usando:
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 941 do IRS de 2019 (linha 5c-coluna 1) de cada
trimestre;
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
• Menos (i) qualquer quantia paga a qualquer funcionário individual
acima de US$ 100,000; e (ii) quaisquer quantias pagas a qualquer
funcionário domiciliado fora dos Estados Unidos;
o Contribuições do empregador de 2019 para seguro coletivo de saúde, vida,
invalidez, visão e odontológico (parte do Formulário 990 do IRS, Parte IX,
linha 9, referente a essas contribuições);
o contribuições do empregador para fundos de aposentadoria de 2019 (linha 8
da Parte IX do Formulário 990 do IRS); e
o impostos estaduais e municipais de 2019 do empregador incidentes sobre a
remuneração dos funcionários, principalmente o imposto estadual de seguro-
desemprego (obtido das declarações trimestrais de salários enviadas às
autoridades estaduais).
2º passo: Calcule a média dos custos mensais da folha de pagamento (divida o valor
obtido no 1º passo por 12).
3º passo: Multiplique a média dos custos mensais de folha de pagamento obtida no
2º passo por 2.5.18
O Formulário 941 do IRS e as declarações trimestrais de impostos estaduais de seguro-
desemprego de cada trimestre (ou registros equivalentes do processador da folha de
pagamento ou Declarações de Impostos e Salários do IRS) da organização sem fins
lucrativos, todos de 2019, juntamente com a Parte IX do Formulário 990 do IRS ou
outro comprovante de contribuições para planos de aposentadoria ou seguro coletivo de
saúde, vida, invalidez, visão e odontológico devem ser fornecidos para justificar o valor
solicitado do Empréstimo do PPP. Você deve apresentar um extrato da folha de
pagamento ou documento semelhante referente ao período de pagamento que incluiu 15
de fevereiro de 2020 para comprovar que você estava em atividade e tinha funcionários
nessa data. Organizações sem fins lucrativos qualificadas que usam o Formulário 990-
EZ do IRS devem se basear nesse formulário, e aquelas que não usam um Formulário
18
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado adjacente à linha 2A, Parte VIII do Formulário 990 do IRS mais recente começar
com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
990 ou 990-EZ do IRS, normalmente aquelas com receita bruta inferior a US$ 50,000,
devem consultar a próxima pergunta.
7. Questão: Como o valor máximo do Segundo Empréstimo do PPP é calculado para
instituições religiosas sem fins lucrativos, organizações de ex-combatentes e empresas
tribais elegíveis (até US$ 2 milhões)? (Observe que os valores de remissão de
empréstimos do PPP dependerão, em parte, do valor total gasto durante o período de
cobertura após o desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: A metodologia a seguir deve ser usada para calcular o valor máximo de
empréstimos disponíveis para instituições religiosas sem fins lucrativos, organizações de
ex-combatentes e empresas tribais elegíveis:
1º passo: Calcule os custos da folha de pagamento de 2019 somando os seguintes
valores:
o Salário bruto e gratificações pagos em 2019 a funcionários domiciliados nos
Estados Unidos, até o limite de US$ 100,000 por funcionário, que pode ser
calculado usando:
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 941 do IRS de 2019 (linha 5c-coluna 1) de cada
trimestre;
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
• Menos (i) qualquer quantia paga a qualquer funcionário individual
acima de US$ 100,000; e (ii) quaisquer quantias pagas a qualquer
funcionário domiciliado fora dos EUA;
o Contribuições do empregador de 2019 para seguro coletivo de saúde, vida,
invalidez, visão e odontológico;
o contribuições do empregador para fundos de aposentadoria de 2019; e
o impostos estaduais e municipais de 2019 do empregador incidentes sobre a
remuneração dos funcionários, principalmente o imposto estadual de seguro-
desemprego (obtido das declarações trimestrais de salários enviadas às
autoridades estaduais).
2º passo: Calcule a média dos custos mensais da folha de pagamento (divida o valor
obtido no 1º passo por 12).
3º passo: Multiplique a média dos custos mensais de folha de pagamento obtida no
2º passo por 2.5.19
19
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação (código NAICS
que começa com 72, por exemplo, um hotel, restaurante, bar).
Atualizado em 12 de março de 2021
O Formulário 941 do IRS de 2019 da entidade e as declarações trimestrais de impostos
estaduais de seguro-desemprego de cada trimestre (ou registros equivalentes do
processador de folha de pagamento ou Salário e Declarações de Imposto do IRS),
juntamente com a documentação de qualquer contribuição para planos de aposentadoria
e seguro coletivo de saúde, vida, invalidez, visão e odontológico, devem ser fornecidos
para comprovar o valor do Segundo Empréstimo do PPP solicitado. Você deve
apresentar um extrato da folha de pagamento ou documento semelhante referente ao
período de pagamento que incluiu 15 de fevereiro de 2020 para comprovar que você
estava em atividade e tinha funcionários nessa data.
8. Questão: Sou dono de uma LLC. Quais instruções se aplicam ao meu caso?
Resposta: As LLC devem seguir as instruções que se aplicam às suas situações fiscais
no período de referência usado para calcular os custos da folha de pagamento (2019 ou
2020) – ou seja, se a LLC declarou (ou irá declarar) como um proprietário único, uma
sociedade ou uma corporação no período de referência.
9. Questão: Que outros documentos um requerente pode fornecer para fins de
comprovação dos custos da folha de pagamento usados para calcular o valor do
Segundo Empréstimo do PPP?
Resposta: O requerente pode fornecer o Formulário W-2s do IRS e o Formulário W-3
do IRS ou relatórios do processador de folha de pagamento, incluindo relatórios fiscais
trimestrais e anuais, em vez do Formulário 941 do IRS. Além disso, microempresas que
fazem um envio anual do Formulário 944 do IRS ou empregadores agrícolas que usam
um Formulário anual 943 do IRS devem se basear e fornecer o Formulário 944 do IRS
ou o Formulário 943 do IRS em vez do Formulário 941 do IRS.
O requerente pode fornecer registros de um gestor de fundos de aposentadoria para
documentar as contribuições de aposentadoria do empregador. O requerente também
pode fornecer registros de uma seguradora de saúde ou gestor terceirizado de um plano
de autosseguro para comprovar as contribuições do empregador para o seguro saúde.
10. Questão: Como o valor máximo do Segundo Empréstimo do PPP é calculado para uma
empresa ou organização sem fins lucrativos que não esteve em atividade no período
completo de um ano anterior a 15 de fevereiro de 2020? (Observe que os valores de
remissão de empréstimos do PPP dependerão, em parte, do valor total gasto durante o
período de cobertura após o desembolso do empréstimo do PPP.)
Resposta: A metodologia a seguir deve ser usada para calcular o valor máximo do
empréstimo:
1º passo: Calcule os custos totais da folha de pagamento desde o início das atividades
em 2019 ou 2020 até o final do ano civil de 2020, somando os seguintes itens:
o Salário bruto e gratificações pagos a funcionários domiciliados nos Estados
Unidos, até o limite de US$ 100,000 por funcionário em uma base anual, que
pode ser calculado usando:
Atualizado em 12 de março de 2021
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 1 do IRS de 941 (linha 5c-coluna 1) de cada trimestre
em que a empresa estava em atividade,
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
• Menos (i) quaisquer valores pagos a qualquer funcionário
individual que excedam o produto da multiplicação de US$ 8,333
pelo número de meses em atividade até 2020, e (ii) quaisquer
valores pagos a qualquer funcionário cujo principal local de
residência seja fora dos Estados Unidos;
o Contribuições do empregador para seguro coletivo de saúde, vida, invalidez,
visão e odontológico;20
o Contribuições do empregador para fundos de aposentadoria; e
o Impostos estaduais e locais do empregador calculados sobre a remuneração
dos empregados, principalmente imposto estadual de seguro-desemprego
(nas declarações trimestrais estaduais de salários).
2º passo: Calcule os custos médios mensais da folha de pagamento (divida o valor
do 1º passo pelo número de meses em atividade de 2019 até o final de 2020).
3º passo: Multiplique a média dos custos mensais de folha de pagamento obtida no
2º passo por 2.5.21
O Formulário 941s do IRS da entidade e as declarações trimestrais de impostos
estaduais de seguro-desemprego de cada trimestre em que a entidade estava em
atividade (ou registros equivalentes do processador de folha de pagamento ou
Declarações de Imposto e Salário do IRS), junto com a documentação de qualquer
contribuição para planos de aposentadoria e seguro coletivo de saúde, vida, invalidez,
visão e odontológico devem ser fornecidos para comprovar o valor do Segundo
Empréstimo do PPP solicitado. Você deve apresentar um extrato da folha de pagamento
ou documento semelhante referente ao período de pagamento que incluiu 15 de
fevereiro de 2020 para comprovar que você estava em atividade e tinha funcionários
nessa data.
20
Observe que as contribuições do empregador para seguro coletivo de saúde, vida, invalidez, visão e odontológico
para funcionários de uma S-Corporation que possuem mais de 2% de participação na empresa (ou funcionários que
são membros da família de tais proprietários) não estão incluídas neste valor, pois já estão incluídas nos salários
brutos.
21
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado em sua declaração de imposto de renda mais recente (Formulário 1120, Anexo K,
linha 2A para empresas, Formulário 1120-S, item B para S-Corporations e Formulário 990, Parte VIII, adjacente à
linha 2A para organizações sem fins lucrativos) começar com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
11. Questão: Sou autônomo (ou em uma sociedade) e estava em atividade em 15 de
fevereiro de 2020, mas não estava em atividade durante todo o período de um ano
anterior a 15 de fevereiro de 2020. Eu enviei ou enviarei um Formulário 1040 Anexo C
ou Anexo F (ou Formulário 1065) para o ano de 2020. Qual período de referência devo
usar para calcular o valor do meu Segundo Empréstimo do PPP?
Resposta: Nesse caso, o valor máximo do Segundo Empréstimo do PPP é a folha de
pagamento mensal média com base no número de meses em que você esteve em
atividade de 2019 até o final do ano civil de 2020, excluindo custos acima de US$
100,000 em uma base anual.
1º passo: Calcule a compensação total aplicável do proprietário em 2019 (se em
atividade naquele ano) e declarações de imposto de renda de 2020:22
o Para autônomos que optam pelo Anexo C e usam lucro líquido
(independentemente de terem ou não funcionários), é a soma do valor do
Formulário 1040, Anexo C, linha 31, lucro líquido.
Se esse valor for menor que zero, defina-o como zero;
o Para autônomos que optam pelo Anexo C sem funcionários e usam a
receita bruta, é a soma do valor do Formulário 1040, Anexo C, linha 7,
receita bruta.
Se esse valor for zero ou menos, você não se qualifica para um
Segundo Empréstimo do PPP;
o Para autônomos que optam pelo Anexo C com funcionários e usam a
receita bruta, é a soma da diferença entre a receita bruta informada no
Formulário 1040, Anexo C, linha 7 e os custos da folha de pagamento da
soma do Formulário 1040, Anexo C, linhas 14, 19 e 26.23
Se esse valor for menor que zero, defina-o como zero;
o Para um agricultor ou pecuarista autônomo sem funcionários, é a soma
do valor da receita bruta informada no Formulário 1040, Anexo F, linha 9.
o Para um agricultor ou pecuarista autônomo com funcionários, é a soma
da diferença entre o valor da receita bruta no Formulário 1040, Anexo F,
linha 9 e os custos da folha de pagamento do funcionário da soma do
Formulário 1040, Anexo F, linhas 15, 22 e 23.
Se esse valor for menor que zero, defina-o como zero.
o Para sociedades, é a soma da receita líquida informada no Anexo K-1
(Formulário 1065 do IRS) de trabalho autônomo de sócios administradores
pessoas físicas domiciliados nos Estados Unidos que estão sujeitos a
impostos de trabalho autônomo, multiplicada por 0.9235.
22
Se você não preencheu sua declaração aplicável para 2020, preencha-a.
23
Quaisquer outros custos da folha de pagamento não informados nessas linhas mas incluídos na linha 28 despesas
totais também devem ser subtraídos da receita bruta.
Atualizado em 12 de março de 2021
Calcule a receita líquida de trabalho autônomo de sócio administrador
residente nos Estados Unidos que estão sujeitos ao imposto de
trabalho autônomo da caixa 14, Código A do Formulário 1065 do
IRS, Anexo K-1, e subtraia (i) qualquer dedução de despesas da seção
179 reivindicada na caixa 12; (ii) quaisquer despesas de sociedade
não reembolsadas reclamadas; e (iii) qualquer esgotamento
reivindicado nas propriedades de petróleo e gás. Se esse valor for
menor que zero, defina-o como zero.
2º passo: Se o valor do 1º Passo for maior que o produto da multiplicação de US$
8,333 pelo número de meses em atividade de 2019 até o final de 2020, defina-o
como este valor.
o Para sociedades, esse limite se aplica separadamente a cada sócio
administrador.
3º passo: Se a entidade tiver funcionários, insira o valor calculado seguindo as
instruções da Pergunta Frequente 10, Passo 1, caso contrário, insira 0.
4º passo: Calcule os custos médios mensais da folha de pagamento (some o 2º e o 3º
passos e, em seguida, divida o resultado pelo número de meses em atividade de 2019
até o final de 2020).
5º passo: Multiplique os custos médios da folha de pagamento mensal do passo 4
por 2.5.24
Sua declaração de imposto de renda aplicável (Anexo C do Formulário 1040, Anexo F do
Formulário 1040 ou Formulário 1065 (incluindo os K-1)) de 2019 (se aplicável) e 2020
deve ser fornecida para justificar o valor do Segundo Empréstimo do PPP solicitado. Se
você tinha funcionários, o Formulário 941s do IRS e as declarações trimestrais de impostos
estaduais de seguro-desemprego de cada trimestre em que a entidade estava em atividade
(ou registros equivalentes do processador de folha de pagamento ou Declarações de
Imposto e Salário do IRS), junto com a documentação de qualquer contribuição para planos
de aposentadoria e seguro coletivo de saúde, vida, invalidez, visão e seguro odontológico
devem ser fornecidos para comprovar o valor do Segundo Empréstimo do PPP solicitado.
Além disso, um extrato da folha de pagamento ou documentação semelhante do período de
pagamento que abrangeu 15 de fevereiro de 2020 deve ser fornecido para estabelecer que
você estava em atividade e tinha funcionários naquela data. Se você não tinha funcionários,
uma fatura, extrato bancário ou livro de registro comprovando que você estava em
atividade em 15 de fevereiro de 2020 deve ser fornecido.
12. Questão: Se eu usar os custos da folha de pagamento dos 12 meses anteriores ao
calcular o valor do meu Primeiro Empréstimo do PPP, posso continuar a usar esses
valores para calcular o valor do meu Segundo Empréstimo do PPP?
24
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado na declaração de imposto de renda mais recente (Formulário 1040 do IRS, Anexo C,
linha B para autônomos que não são agricultores ou pecuaristas e Formulário 1120-S, item B para sociedades)
começar com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
Resposta: Não, os custos da folha de pagamento do período exato de 12 meses anterior
ao Primeiro Empréstimo do PPP não podem ser usados para calcular o valor do Segundo
Empréstimo do PPP. Qualquer mutuário que usou custos de folha de pagamento dos 12
meses anteriores ao calcular o valor do Primeiro Empréstimo do PPP pode calcular o
valor do Segundo Empréstimo do PPP usando os custos da folha de pagamento do ano
civil de 2019 ou de 2020.25 Se mutuário usou o ano civil de 2019 para calcular o valor
do Primeiro Empréstimo do PPP, pode continuar a usar essa mesma base de cálculo.
13. Questão: Posso inserir o código NAICS 72 em minha requisição do Segundo
Empréstimo do PPP se a linha do código de atividade comercial foi deixada em branco
na declaração de imposto de renda apresentada mais recentemente pela minha empresa?
Resposta: Se não houver uma entrada para essa linha em sua declaração de impostos,
você deve informar o código do setor que é mais aplicável à atividade de negócios
principal de sua empresa. Se sua empresa está no Setor de Serviços de Hospedagem e de
Alimentação (por exemplo, um hotel, restaurante, bar), você só pode informar um Código
NAICS com começo 72 se puder comprovar isso com documentação alternativa, como
autorizações ou licenças emitidas por governos locais que são exclusivas para este setor.
14. Questão: Além das contribuições do funcionário antes dos impostos para seguro de
saúde, quais são as outras contribuições do funcionário antes dos impostos para
benefícios adicionais que podem ter sido excluídos dos salários e gratificações
tributáveis sob o Medicare informados no Formulário 941 do IRS, que fazem parte dos
vencimentos brutos do funcionário?
Resposta: Contribuições de funcionários e deduções do pagamento para acordos de
gastos flexíveis (FSA) ou outros benefícios não tributáveis sob um plano de refeitório da
seção 125, trânsito benefícios qualificados de trânsito ou estacionamento (até US$ 270
por mês) e seguro de vida coletivo (para cobertura de até US$ 50,000) podem ter sido
excluídos dos salários e gratificações tributáveis sob o Medicare do Formulário 941 do
IRS. No entanto, as contribuições do funcionário antes dos impostos para planos de
aposentadoria estão incluídas nos salários e gratificações tributáveis sob o Medicare e
não devem ser adicionadas a esse valor para se obter os vencimentos brutos.
15. Questão: Como um mutuário deve contabilizar impostos federais ao determinar os custos
da folha de pagamento para fins de apurar o valor máximo do empréstimo, os usos
permitidos de um empréstimo do PPP e o valor de um empréstimo que pode ser perdoado?
Resposta: Os custos da folha de pagamento são calculados de forma bruta, sem levar
em consideração os impostos federais impostos ou retidos, como a parcela do
funcionário e do empregador da Lei de Contribuições de Seguros Federais (Federal
Insurance Contributions Act ou FICA, na sigla em inglês) e impostos de renda que
devem ser retidos na fonte dos salários dos funcionários. Como resultado, os custos da
folha de pagamento não são reduzidos pelos impostos incidentes sobre um funcionário e
que devem ser retidos pelo empregador. No entanto, os custos da folha de pagamento
não incluem a parcela do imposto sobre a folha de pagamento pela qual o empregador é
25
Mutuários que não são autônomos (incluindo proprietários únicos e contratados independentes) também estão
autorizados a usar o período exato de 1 ano anterior à data em que o Segundo Empréstimo é concedido para calcular
os custos de folha de pagamento, caso optem por não usar 2019 ou 2020.
Atualizado em 12 de março de 2021
responsável. Por exemplo, o salário de um funcionário que recebeu US$ 4,000 mensais
em rendimento bruto, do qual US$ 500 foram retidos, os custos da folha de pagamento
seriam US$ 4,000. No entanto, a lei exclui dos custos da folha de pagamento os
impostos federais sobre a folha de pagamento incidentes sobre os US$ 4,000 em salários
e que devem ser recolhidos pelo empregador.26
16. Questão: Há um limite para o valor em dólares do Segundo Empréstimo do PPP que
um grupo empresarial pode receber?
Resposta: Sim, as empresas que fazem parte do mesmo grupo corporativo não podem
receber um valor total de mais de US$ 4 milhões em Segundos Empréstimos do PPP.
Para fins desse limite, as empresas fazem parte de um único grupo corporativo se forem
de propriedade majoritária, direta ou indireta, de uma controladora comum.
17. Questão: Sou autônomo e não tenho funcionários. Como faço para calcular o valor
máximo do Segundo Empréstimo do PPP se eu usar a receita bruta?
Resposta: A metodologia a seguir deve ser usada para calcular o valor máximo que
pode ser emprestado se você for um trabalhador autônomo, não tiver funcionários e for
domiciliado nos Estados Unidos, inclusive se você for um prestador de serviços
independente ou operar uma empresa de propriedade única (mas não se você for sócio
em uma sociedade; consulte a Questão 4) e usar a receita bruta:
1º passo: Encontre o valor da receita bruta informado no Formulário 1040 do IRS,
Anexo C, linha 7, de 2019.27 Se esse valor for zero ou menos, você não se qualifica
para um empréstimo do PPP.
2º passo: Calcule a média da receita bruta mensal (divida o valor obtido no 1º passo
por 12). Se o valor informado estiver acima de US$ 8,333.33, reduza-o para
US$ 8,333.33.
3º passo: Multiplique a média da receita bruta mensal obtida no 2º passo por 2.5.28
26
A definição de “custos de folha de pagamento” estabelecida na Lei CARES, Título 15, § 636(a)(36)(A)(viii) do
Código dos Estados Unidos (USC), exclui “impostos incidentes ou retidos previstos nos capítulos 21, 22 ou 24 do
Código de Receita Interna de 1986 durante o período de cobertura”. Conforme descrito acima, a SBA interpreta que
essa exclusão estatutária significa que os custos da folha de pagamento são calculados em uma base bruta, sem
deduzir os impostos federais incidentes ao empregado ou retidos dos salários dos funcionários. Diferentemente dos
impostos sobre a folha de pagamento que devem ser recolhidos pelo empregador, esses impostos do lado do
funcionário são normalmente expressos como uma redução no salário; sua exclusão da definição de custos da folha de
pagamento significa que tais custos não devem ser reduzidos pelos impostos incidentes ao empregado ou retidos dos
salários dos funcionários. Essa interpretação está de acordo com o texto da lei e promove o objetivo legislativo de
garantir que os funcionários permaneçam remunerados e empregados. Além disso, como o período de referência para
determinar o valor máximo do empréstimo de um mutuário será em grande parte ou inteiramente antecedente ao
período durante o qual os mutuários estarão sujeitos às restrições de uso permitido dos empréstimos, para fins de
determinar os usos permitidos dos empréstimos e o valor da remissão dos empréstimos, essa exclusão estatutária será
aplicada em relação a esses impostos incidentes ou retidos a qualquer momento, não apenas durante esse período.
27
Se você estiver usando valores de 2020 e ainda não preencheu uma declaração de 2020, preencha-a e calcule o valor.
28
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem de Alimentação (Código NAICS
72) e o código de atividade comercial informado na linha B, Anexo C do Formulário 1040 do IRS mais recente
começa com 72.
Atualizado em 12 de março de 2021
Seu Anexo C do Formulário 1040 do IRS de 2019 deve ser enviado para justificar o
valor solicitado do Empréstimo PPP. Você também deve enviar um Formulário 1099-
MISC do IRS de 2019 contendo os dados de sua remuneração de não funcionário (caixa
7), o Formulário 1099-K do IRS, uma fatura, extrato bancário ou livro de registros que
comprove que você era um trabalhador autônomo em 2019, bem como uma fatura,
extrato bancário ou livro de registros de 2020 que comprove que você estava em
atividade no dia 15 de fevereiro de 2020.
18. Questão: Sou autônomo e tenho funcionários. Como faço para calcular o valor máximo
do Segundo Empréstimo do PPP (até US$ 2 milhões) se eu usar a receita bruta?
(Observe que os valores de remissão de empréstimos do PPP dependerão, em parte, do
valor total gasto durante o período de cobertura após o desembolso do empréstimo do
PPP.)
Resposta: Deve-se utilizar a metodologia a seguir para calcular o valor máximo que
pode ser emprestado se você for um trabalhador autônomo com funcionários, inclusive
se você for um prestador de serviços independente ou operar uma empresa de
propriedade única (mas não se você for sócio em uma sociedade; consulte a Questão 4)
e usar a receita bruta:
1º passo: Encontre o valor da receita bruta informado no Formulário 1040 do IRS,
Anexo C, linha 7, de 2019.29 Subtraia os custos da folha de pagamento dos
funcionários de 2019 somados das linhas 14, 19 e 26 do Formulário 1040, Anexo
C.30 Se esse valor for menor que zero, defina esse valor como zero.
2º passo: Divida o valor da receita bruta obtido no 1º passo por 12. Se o valor
informado estiver acima de US$ 8,333.33, reduza-o para US$ 8,333.33.
3º passo: Calcule a soma de:
o Salário bruto e gratificações pagos em 2019 a funcionários domiciliados nos
Estados Unidos, até o limite de US$ 100,000 por funcionário, que pode ser
calculado usando:
• Salários e gratificações tributáveis sob o Medicare informados no
Formulário 941 do IRS de 2019 (linha 5c-coluna 1) de cada
trimestre;
• Além de quaisquer contribuições de funcionários antes de impostos
para seguro saúde ou outros benefícios extras excluídos dos
salários e gratificações tributáveis sob o Medicare;
• Menos (i) qualquer quantia paga a qualquer funcionário individual
acima de US$ 100,000; e (ii) quaisquer quantias pagas a qualquer
funcionário domiciliado fora dos Estados Unidos;
29
Se você estiver usando valores de 2020 e ainda não preencheu uma declaração de 2020, preencha as partes
necessárias e calcule os valores.
30
Quaisquer outros custos da folha de pagamento não informados nessas linhas mas incluídos na linha 28 despesas
totais também devem ser subtraídos da receita bruta.
Atualizado em 12 de março de 2021
o Contribuições do empregador de 2019 para seguro coletivo de saúde, vida,
invalidez, visão e odontológico de funcionários (a parte da Formulário 1040
do IRS, Anexo C, linha 14 referente a essas contribuições);
o contribuições do empregador para planos de aposentadoria dos funcionários
de 2019 (linha 19 do Anexo C do Formulário 1040 do IRS); e
o impostos estaduais e municipais de 2019 do empregador incidentes sobre a
remuneração dos funcionários, principalmente o imposto estadual de seguro-
desemprego (obtido das declarações trimestrais de salários enviadas às
autoridades estaduais).
4º passo: Calcule a média dos custos mensais da folha de pagamento para os
funcionários (divida o valor obtido no 3º passo por 12).
5º passo: Some os valores dos 2º e 4º passos e multiplique por 2.5.31
Seu Anexo C do Formulário 1040 do IRS, o Formulário 941 do IRS e as declarações
trimestrais de impostos estaduais de seguro-desemprego de cada trimestre (ou registros
equivalentes do processador da folha de pagamento ou Declarações de Impostos e
Salários do IRS), todos de 2019, juntamente com comprovantes de contribuições para
planos de aposentadoria ou seguros coletivos de saúde, vida, invalidez, visão e
odontológico, devem ser apresentados para justificar o valor solicitado do empréstimo
do PPP. Você deve apresentar um extrato da folha de pagamento ou documento
semelhante referente ao período de pagamento que incluiu 15 de fevereiro de 2020 para
comprovar que você estava em atividade e tinha funcionários nessa data.
19. Questão: Se eu declarar a receita de uma propriedade agrícola como uma LLC, joint
venture qualificada ou sociedade, posso usar a receita bruta para determinar o valor do
empréstimo?
Resposta: Somente agricultores e pecuaristas autônomos que optam pelo Anexo F do
Formulário 1040 do IRS com o Formulário 1040 e declaram a renda agrícola no Anexo
1 do Formulário 1040 do IRS podem usar a receita bruta para determinar o valor do
empréstimo. As LLC de sócios únicos e joint ventures qualificadas, conforme definidas
pelo IRS,32 que optam pelo Anexo F com o Formulário 1040 podem usar a receita bruta
para determinar o valor do empréstimo. Apenas um cônjuge em uma joint venture
qualificada pode enviar uma requisição de empréstimo de PPP em nome da joint venture
qualificada.
Sociedades e os sócios devem calcular os valores dos empréstimos conforme indicado
na Questão 4 acima.
31
Multiplique por 3.5 se sua empresa estiver no setor de Serviços de Hospedagem e de Alimentação e o código de
atividade comercial informado no Formulário 1040 do IRS, Anexo C, linha B mais recente começar com 72.
32
Uma joint venture qualificada para fins de imposto de renda federal significa que (1) os únicos membros da joint
venture são um casal que envia uma declaração conjunta e cada um opta pelo Anexo C ou F com o Formulário 1040,
(2) ambos os cônjuges participam de forma significativa no comércio ou na empresa, e (3) ambos os cônjuges
escolherem não ser tratados como uma sociedade.
Atualizado em 12 de março de 2021
20. Questão: Se eu for um indivíduo autônomo elegível para usar a receita bruta do Anexo
C e do Anexo F para calcular o valor do empréstimo, como faço para calcular esse
valor?
Resposta: Calcule o valor máximo do empréstimo seguindo as orientações relevantes
para calcular o valor máximo do empréstimo para indivíduos autônomos (com ou sem
funcionários) usando a receita bruta informada no Anexo C e separadamente para usar a
receita bruta informada no Anexo F. Some os dois resultados para calcular o valor
máximo do empréstimo. No Quadro A aplicável no Formulário 2483-C da SBA, inclua
os valores do Anexo C e do Anexo F.
File and source
- File
- SBA-HowtoCalculateSecondDrawFAQs-3.12.21-FINAL_Portuguese.pdf
- Size
- 354,018 bytes
- SHA-256
- bc7e4f50fb53ddedbe32b531353d14e3145965253f460c478ed45ef9f28f4f53
- Original
- legacy.sba.gov